segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Segurança Social e Instituição de Francisco Canelas (Setembro de 2015)

Segurança Social e Instituição

Sinopse

Porém, nos dias de hoje, os anteriores conflitos laborais já não têm justificação numa sociedade democrática, como aquela em que pretendemos viver, em que a repartição dos bens não é mais determinada pelo resultado duma luta feroz entre dois adversários. Pelo contrário, os processos produtivo e distributivo são concebidos como integrando uma cooperação harmoniosa entre os factores de produção, capaz de conviver com os naturais egoísmos dos intervenientes. Assim, todo o conflito potencial terá de encontrar a sua solução num acordo a obter entre as partes e que, na situação limite de inviabilidade desse acordo, passará pelo recurso a uma arbitragem pela via da soberania delegada nos representantes do povo.

Nascido em 1927 na vila alentejana de Cabeção, concluiu em 1953 a licenciatura em ciências matemáticas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Ingressou em 1955 nos Serviços Actuariais do Ministério das Corporações e Previdência Social, onde se manteve até 1988. Daí saiu neste ano, sendo já director dos Serviços, após ter percorrido todos os níveis da carreira de técnico superior até ao grau máximo de assessor principal, por ter sido nomeado para dirigir a Direcção de Serviços das Prestações nas Incapacidades Permanentes (pensões de invalidez e de velhice), função que exerceu até à aposentação em 1991.
No exercício de funções beneficiou de muitas acções de formação, nomeadamente nos domínios actuarial, estatístico, financeiro e informático. Na área da segurança social fez parte de numerosos grupos de trabalho sobre os mais variados temas, participou em múltiplas reuniões internacionais e negociações de acordos com outros países, tendo ainda colaborado no estabelecimento dos respectivos regimes na Guiné-Bissau e em S. Tomé e Príncipe.

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